O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou um parecer favorável à indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, que possui sete páginas, destaca que Messias atende aos requisitos de notável saber jurídico e reputação ilibada, estando com toda a documentação em conformidade com a legislação vigente.
Processo de aprovação na CCJ
O parecer técnico de admissibilidade será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 15. Após a leitura, será concedida vista coletiva aos membros do colegiado. O cronograma prevê que a sabatina de Messias ocorra no dia 29 de abril. Se aprovado pela CCJ, o nome de Messias seguirá para o Plenário do Senado, onde precisará do apoio de, no mínimo, 41 dos 81 senadores em votação secreta.
Trajetória acadêmica e profissional
No relatório, Weverton Rocha detalha a trajetória profissional de Jorge Messias. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Além de sua produção acadêmica, que inclui livros e artigos, ele também atuou como professor universitário.
Atuação na Advocacia-Geral da União
Messias ingressou na Advocacia-Geral da União (AGU) em 2006, passando pela procuradoria do Banco Central e da Fazenda Nacional. Ocupou posições de destaque na Casa Civil, no Ministério da Educação e no Senado Federal antes de assumir o comando da AGU em 2023. Sua gestão é marcada pela adoção de políticas de conciliação e pela redução de riscos fiscais para a União.
Contribuições e impactos na AGU
O parecer destaca o êxito de Messias em acordos judiciais e extrajudiciais, que resultaram na diminuição de litígios e de despesas com o pagamento de precatórios. Esse desempenho reforça sua competência técnica e o qualifica para assumir uma cadeira na Suprema Corte.
Para mais informações sobre o processo de indicação ao STF, consulte fontes confiáveis como a página oficial do Senado.
Fonte: atarde.com.br
