O governo federal anunciou um pacote de medidas nesta segunda-feira para enfrentar a alta dos combustíveis, em resposta ao aumento do preço do petróleo. As ações visam proteger o setor produtivo, especialmente o agronegócio, dos impactos econômicos.
Subvenções e incentivos fiscais
Entre as medidas, destaca-se a subvenção ao diesel importado, ao gás de cozinha (GLP) e ao querosene da aviação. O desconto no diesel será de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre subsídios federal e estadual. Essa iniciativa busca aliviar a pressão sobre os preços no mercado interno.
Impacto fiscal e financiamento
O pacote, que custará R$ 31 bilhões, será financiado por receitas do óleo diesel e royalties, sem impacto fiscal adicional. A medida será aplicada durante abril e maio, com um custo de R$ 4 bilhões, dividido entre União e estados.
Adesão dos estados e medidas provisórias
O apoio financeiro está condicionado à adesão dos estados ao programa. Até o momento, 25 estados já participam. Medidas provisórias e decretos também foram anunciados para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, incluindo a isenção de PIS/Cofins sobre o biodiesel.
Querosene de aviação e linhas de crédito
Para evitar o aumento das passagens aéreas, o governo zerou o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação até o final do ano. Além disso, duas linhas de crédito serão disponibilizadas para reestruturação financeira das empresas aéreas.
Contexto econômico e importância
O aumento do petróleo no mercado internacional, impulsionado por tensões no Oriente Médio, afeta diretamente os preços internos no Brasil. O diesel, essencial para o transporte de cargas, tem um efeito cascata na economia, pressionando a inflação.
A subvenção visa estabilizar o mercado no curto prazo, até o final de maio, durante o período crítico de alta nos preços.
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Fonte: araripinaemfoco.com
