Na última segunda-feira, 30, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, expressou sua visão favorável à proposta do governo federal que sugere uma subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado. Este mecanismo visa oferecer um subsídio direto aos importadores, sendo uma resposta a desafios recentes enfrentados pelo setor de combustíveis.
Detalhes da Proposta de Subvenção
A proposta contempla que a subvenção seja financiada em partes iguais entre a União e os Estados, com cada um assumindo R$ 0,60 por litro. Durante uma coletiva de imprensa, Tarcísio elogiou a iniciativa do ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacando que a recente performance da arrecadação federal, especialmente em relação ao Imposto de Renda, reforça a viabilidade da medida.
Rejeição à Redução do ICMS
O governador também abordou a proposta anterior de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, que foi prontamente rechaçada pela gestão paulista. Tarcísio argumentou que essa medida se mostrava inviável do ponto de vista técnico, pois implicaria em uma perda de receita que precisaria ser compensada, o que poderia inviabilizar a sustentabilidade fiscal do Estado.
Instrumentos Fiscais e Compensações
Segundo o governador, o governo federal possui uma gama de instrumentos fiscais que podem ser utilizados para compensar eventuais perdas de arrecadação. Ele citou como exemplo a possibilidade de reduzir tributos como PIS/Cofins sobre combustíveis, compensando essa perda através do aumento do imposto de exportação sobre o petróleo.
Expectativas e Reações dos Estados
Antes da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que ocorreu na última sexta-feira, a proposta de subvenção gerou certa desconfiança entre os secretários estaduais. Muitas dúvidas ainda precisam ser esclarecidas, mas de acordo com Rogério Ceron, secretário executivo do Ministério da Fazenda, uma parte significativa dos Estados já indicou interesse em aderir à nova proposta.
Perspectivas Futuras
Com a adesão de São Paulo e a aceitação por parte de outros Estados, a implementação da subvenção pode representar um passo significativo para estabilizar os preços do diesel e, consequentemente, mitigar os impactos sobre a inflação e o custo de vida. Tarcísio enfatizou a necessidade de uma estrutura sólida para garantir que a adesão traga benefícios reais para a população.
A proposta de subvenção do diesel do governo federal, portanto, parece ganhar força, com um respaldo crescente entre as lideranças estaduais, na expectativa de equilibrar o mercado de combustíveis e assegurar a estabilidade econômica.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
