O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal está preparando uma proposta para ser apresentada aos estados, com o objetivo de modificar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Essa iniciativa visa mitigar a pressão sobre os preços, que tem sido exacerbada pelo conflito no Oriente Médio, além de evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros em resposta ao aumento do diesel.
Reunião do Confaz e Expectativas
A estratégia será discutida durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, presidido por Haddad. Embora os detalhes da proposta ainda não tenham sido revelados, o ministro assegurou que a redução dos preços não comprometerá a saúde fiscal das unidades federativas.
Impacto da Arrecadação Estadual
Haddad destacou a importância de considerar o aumento da arrecadação dos estados com o ICMS, resultado das ações federais contra a sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Além disso, ele mencionou que a nova Lei do Devedor Contumaz, se adaptada às legislações estaduais, poderá contribuir para um aumento adicional na arrecadação.
Aumento sem Aumento de Impostos
O ministro argumentou que essa é uma boa notícia, pois a arrecadação pode crescer sem necessidade de elevação de impostos. Em um contexto onde o governo federal já isentou temporariamente o PIS e a Cofins sobre o diesel, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfatizou que a diminuição dos custos para o consumidor dependerá da colaboração dos governadores.
Resistência dos Estados
Apesar das intenções do governo federal, os estados manifestaram resistência à redução do imposto. Em nota divulgada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), argumentou-se que as experiências anteriores demonstram que a diminuição das taxas não é necessariamente repassada ao preço final para o consumidor, resultando em uma perda dupla: o preço do combustível não cai e há um impacto negativo nas políticas públicas.
Medidas de Fiscalização e Combate à Especulação
Além da proposta de subsídio ao diesel, o governo anunciou a implementação permanente de medidas de fiscalização e transparência para combater aumentos abusivos nos preços dos combustíveis motivados por especulação. A definição do que constitui abusividade será estabelecida por diretrizes a serem elaboradas pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Investigação da Polícia Federal
Fernando Haddad também mencionou que a Polícia Federal está conduzindo uma investigação para apurar irregularidades no mercado de combustíveis, com o intuito de assegurar que a redução dos impostos federais se reflita nos preços ao consumidor. O ministro manifestou preocupação com a elevação dos preços, especialmente no contexto atual de tensão internacional, que tem sido explorada por especuladores.
Considerações Finais
Com a proposta a ser apresentada aos estados, o governo federal busca um caminho para aliviar a pressão sobre os preços dos combustíveis, essencial para a economia e para o cotidiano dos cidadãos. No entanto, a colaboração dos estados será crucial para o sucesso das medidas, que visam evitar um impacto negativo nas finanças públicas e garantir a tranquilidade no setor de transporte.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
