Recentemente, a fiscalização ambiental em Petrolina resultou na autuação de um responsável pelo descarte irregular de animais mortos. A ação foi realizada pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em colaboração com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), após denúncias que indicavam práticas prejudiciais ao meio ambiente no Projeto Maria Tereza.
Ação Integrada de Fiscalização
A operação de fiscalização foi desencadeada após a identificação de resíduos de animais nas proximidades do canal do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC). As equipes, ao realizarem a inspeção no local, confirmaram a irregularidade e procederam com a identificação do responsável, que foi prontamente autuado.
Medidas e Penalidades
O infrator recebeu uma multa de R$ 5 mil, conforme a Lei complementar nº 035/2022, que aborda a gestão e o descarte adequado de resíduos sólidos no município. Esta legislação foi criada para assegurar que o manejo de resíduos siga normas rigorosas, prevenindo assim o descarte indevido em áreas públicas e ambientais.
Objetivos do Programa ‘Petrolina+Limpa’
A autuação faz parte das iniciativas do Programa ‘Petrolina+Limpa’, que visa combater práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública. Através dessas ações, a administração municipal busca não apenas punir os infratores, mas também promover a conscientização sobre a importância da preservação ambiental e do descarte adequado de resíduos.
Como Denunciar
A população pode participar ativamente na preservação do meio ambiente através de denúncias. Para isso, a Ouvidoria disponibiliza o número 156, além do WhatsApp do programa Petrolina + Limpa, que pode ser contatado pelo número (87) 9 8146-6739. Essas denúncias são essenciais para a continuidade das ações de fiscalização e proteção ambiental na cidade.
Conclusão
A recente fiscalização em Petrolina reflete o comprometimento das autoridades locais com a proteção do meio ambiente e a saúde pública. A aplicação de penalidades para o descarte irregular de resíduos é uma medida fundamental para garantir um espaço urbano mais limpo e seguro, além de ressaltar a importância da colaboração da comunidade na preservação de um ambiente saudável.
Fonte: https://www.petrolinaemdestaque.com.br
