Recentemente, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) em parceria com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) conduziu uma fiscalização no Projeto Maria Tereza. A operação foi motivada pela denúncia de descarte de animais mortos nas proximidades do canal do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).
Identificação e Autuação do Infrator
Durante a diligência, as equipes de fiscalização conseguiram identificar a irregularidade e localizar o responsável pelo descarte inadequado. O infrator foi autuado no local, reforçando a seriedade da ação e a fiscalização ativa no município.
Objetivos do Programa ‘Petrolina+Limpa’
A operação integra as iniciativas do Programa ‘Petrolina+Limpa’, que visa combater práticas nocivas ao meio ambiente e à saúde pública. Este programa é uma resposta às crescentes preocupações com o manejo adequado de resíduos sólidos e a preservação dos recursos naturais.
Penalidades e Legislação Aplicável
O responsável pelo descarte irregular foi multado em R$ 5 mil, em conformidade com a Lei Complementar nº 035/2022. Esta legislação estabelece diretrizes claras para a gestão de resíduos sólidos no município, incluindo penalidades para aqueles que realizam o descarte inadequado em áreas públicas e ambientais.
Importância da Denúncia e Participação da Comunidade
A participação da comunidade é fundamental para o sucesso das ações de fiscalização. Denúncias sobre práticas irregulares podem ser feitas pela Ouvidoria, através do número 156, ou pelo WhatsApp do programa Petrolina + Limpa, disponível no número (87) 9 8146-6739. Essa colaboração é vital para manter a cidade limpa e organizada.
Conclusão
A recente fiscalização em Petrolina destaca a importância do cumprimento das normas ambientais e o papel da comunidade na proteção do meio ambiente. A atuação conjunta entre as agências ambientais e a participação ativa da população são essenciais para promover um futuro mais sustentável e saudável para todos.
Fonte: https://www.petrolinaemdestaque.com.br
