O Dia Nacional dos Animais, celebrado em 14 de outubro, serve como um importante lembrete sobre a responsabilidade que temos em relação aos seres que habitam nosso planeta. Entretanto, o ano de 2025 trouxe à tona uma preocupação alarmante em Pernambuco, onde a Secretaria de Defesa Social (SDS) reportou um aumento de 61,9% nos casos de crueldade contra cães e gatos em comparação com 2024. Este crescimento representa um total de 277 ocorrências, evidenciando um problema que exige atenção das autoridades e da sociedade.
Dados Preocupantes sobre Crueldade Animal
Em 2025, Pernambuco registrou 382 casos de crueldade animal, dos quais 277 incidências foram especificamente contra cães e gatos, correspondendo a 72,51% do total. Este aumento é especialmente alarmante quando se considera que em 2024 foram reportados apenas 171 casos de maus-tratos a esses animais. Curiosamente, a soma geral dos casos de crueldade animal experimentou uma ligeira redução de 4,7%, indicando uma intensificação das agressões direcionadas a animais de companhia, que são mais vulneráveis e dependentes da convivência humana.
A Complexidade da Violência e a Subnotificação
Cleonildo Painha, presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais da OAB-PE, destaca que a violência contra os animais é uma realidade estruturada, não um evento isolado. A proximidade dos cães e gatos com os seres humanos, que deveria promover proteção, muitas vezes resulta em maior exposição a abusos. Além disso, Painha aponta que muitos casos de crueldade são normalizados pela sociedade, dificultando a identificação e a denúncia desses atos. Um exemplo disso é a exploração de animais de grande porte em atividades diárias, como no Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), onde agressões são vistas como normais.
Impunidade e Desafios Legais
Embora o Brasil tenha uma legislação rigorosa contra os maus-tratos, a aplicação das leis ainda se mostra ineficaz. A Lei nº 9.605, de 1998, que trata dos crimes ambientais, foi complementada pela Lei nº 14.064, de 2020, que aumenta a pena para crimes envolvendo cães e gatos. No entanto, a realidade é que, dos 382 casos de crueldade registrados em 2025, apenas 59 indivíduos foram detidos em flagrante, representando 15,45% do total. Quando se observa apenas os casos envolvendo cães e gatos, este número despenca para apenas quatro detenções, ou seja, 1,44% dos registros.
Desafios na Investigação e Coleta de Dados
Ademar Cândido, titular da Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma), enfatiza que a morosidade na obtenção de mandados judiciais é um dos principais obstáculos que as autoridades enfrentam nas investigações. Essa lentidão compromete a capacidade de resposta das delegacias, levando a um cenário onde muitas queixas são registradas apenas para fins estatísticos, sem o devido acompanhamento judicial. Painha reforça que a lentidão do sistema judicial pode levar à prescrição dos crimes, dificultando ainda mais a eficácia das punições.
Conclusão: Urgência em Ações para Proteção Animal
Diante desse cenário preocupante, é evidente que a sociedade e as instituições precisam unir esforços para implementar políticas públicas mais eficazes e sistemas de apoio para os animais resgatados. A conscientização e a educação da população são fundamentais para que a cultura de respeito e proteção aos animais se solidifique. O aumento da crueldade contra cães e gatos em Pernambuco é um chamado à ação, exigindo um compromisso coletivo para reverter essa situação alarmante.
Fonte: https://portalpaidegua.com.br
