O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recentemente expressou preocupações significativas em relação ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Serrote da Pedra Preta, um empreendimento voltado para a extração de titânio e ferro com vanádio. Localizado na zona rural do Sertão de Itaparica, o projeto está sendo submetido a uma análise preventiva devido a importantes lacunas identificadas no EIA/RIMA.
Análise Preventiva do MPPE
A promotora de Justiça Belize Câmara, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), enfatizou a importância de uma abordagem preventiva por parte do Ministério Público. Segundo ela, o objetivo é garantir que estudos ambientais sejam completos e tecnicamente sólidos antes que decisões possam impactar negativamente o meio ambiente e as comunidades locais. A promotora salientou que "prevenir é sempre mais eficaz do que tentar reparar depois".
Riscos Associados ao Projeto
A análise do MPPE, que contou com a colaboração do promotor Carlos Henrique Freitas Santos e de técnicos do CAO, destacou diversos riscos que podem afetar tanto as comunidades tradicionais quanto o ecossistema da região. Um dos principais pontos levantados é a dependência do projeto em relação à captação subterrânea de água, que ocorre em um aquífero de baixa produtividade. A falta de garantias de que esta captação não comprometerá o abastecimento das populações vizinhas é uma preocupação central.
Impactos Ambientais e Sociais
Outro aspecto alarmante é que o beneficiamento mineral será realizado de maneira totalmente a seco, o que poderá aumentar a poluição do ar devido à emissão de poeira. O MPPE também solicitou que se realize uma modelagem dinâmica para compreender a dispersão de partículas em áreas habitadas. Além disso, os ruídos e vibrações provocados pelo uso de explosivos e maquinário pesado são considerados impactos de 'alta magnitude', exigindo um monitoramento rigoroso e a implementação de planos de controle.
Considerações sobre a Biodiversidade
A análise aponta que a supressão de 44,29 hectares de caatinga requer um inventário mais detalhado e compensações ambientais adequadas. O MPPE também levantou a questão social, apontando um subdimensionamento dos impactos sobre comunidades quilombolas, além da ausência de uma análise específica que considere o povo indígena Pankará.
Demandas do MPPE
Face às inconsistências encontradas, o MPPE concluiu que o EIA atual não proporciona segurança suficiente para o licenciamento do projeto. Como parte das medidas recomendadas, o órgão exige a realização de uma audiência pública que utilize uma linguagem acessível, além de convocar o empreendedor para que todas as pendências técnicas sejam resolvidas antes de qualquer decisão sobre a viabilidade ambiental do empreendimento.
A situação do Projeto Serrote da Pedra Preta levanta importantes questões sobre a relação entre exploração mineral, proteção ambiental e direitos das comunidades afetadas, destacando a necessidade de um processo de licenciamento rigoroso e transparente.
Fonte: https://www.carlosbritto.com
