O Brasil conquistou um marco histórico ao alcançar a 8ª posição no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a eficácia das políticas de dados abertos. Este resultado foi anunciado na última quarta-feira, 11 de outubro, pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
OURData Index: O Que É e Como Funciona
O OURData Index, também conhecido como Open, Useful and Re-usable Data Index, é uma ferramenta que mede a abertura, acessibilidade e a reutilização de dados públicos entre os países membros e parceiros da OCDE. Na última edição, 41 países foram analisados, e o Brasil obteve uma pontuação de 0,70 em uma escala que vai de 0 a 1, superando a média da OCDE em 32% e destacando-se como líder na América Latina.
Desempenho do Brasil em Dados Abertos
O desempenho brasileiro foi particularmente notável nas dimensões de disponibilidade e acessibilidade. O país registrou 0,78 pontos no critério de disponibilidade de dados e 0,74 em acessibilidade. Embora a pontuação no suporte ao reuso tenha sido de 0,57, esse número ainda se mostrou superior à média da OCDE, que é de 0,40. Esses resultados refletem os esforços do governo em promover a transparência através da publicação proativa de dados em formatos abertos.
Reconhecimento Internacional e Compromissos Governamentais
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, enfatizou que o resultado do índice é um reflexo do comprometimento do Brasil com a transparência. Ele destacou que essa conquista não apenas valida a política de dados abertos, mas também fortalece o controle social e estimula a inovação, contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas.
A Política Nacional de Dados Abertos
Completando 10 anos em maio de 2024, a Política Nacional de Dados Abertos, gerida pela CGU, utiliza o Portal Brasileiro de Dados Abertos como sua principal plataforma. Esse portal já disponibiliza mais de 15 mil conjuntos de dados, acessíveis em formatos abertos, beneficiando tanto a sociedade civil quanto o setor público e privado em diversas iniciativas.
Crescimento e Iniciativas de Capacitação
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados disponíveis cresceu aproximadamente 50%. O portal, que agora conta com mais de 100 mil usuários, tem sido um importante recurso para acadêmicos, jornalistas e empreendedores, promovendo uma cultura de dados abertos. O governo também tem realizado iniciativas de capacitação para aumentar a integração entre os órgãos públicos e a sociedade.
Parcerias e Iniciativas Internacionais
Desde o início de 2023, o Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership – OGP), uma rede internacional que busca promover a transparência e a participação social. Essa colaboração com 73 países e organizações civis reforça o compromisso do Brasil com a transparência na gestão pública.
Entendendo a OCDE
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fundada em 1961 e situada em Paris, é composta atualmente por 37 países, incluindo potências econômicas como os Estados Unidos e Japão. O Brasil, que é membro desde 2007, continua a se destacar em diversas iniciativas e rankings internacionais.
Conclusão
O avanço do Brasil no OURData Index da OCDE é um indicativo claro dos esforços contínuos do governo para promover a transparência e a acessibilidade dos dados públicos. Com um compromisso renovado com a abertura de dados, o país não apenas se coloca como um líder regional, mas também como um exemplo a ser seguido em nível global. A trajetória de crescimento e inovação na política de dados abertos promete gerar benefícios significativos para a sociedade.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
