Após a descoberta de condições de trabalho análogas à escravidão na edição de 2024 do Rock in Rio, a Justiça do Trabalho tomou medidas rigorosas para assegurar um ambiente laboral digno na próxima edição do festival, programada para 2026. A decisão, que surge em resposta a uma ação civil pública do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ), busca evitar a repetição de abusos e garantir direitos fundamentais aos trabalhadores.
Medidas Impostas pela Justiça
Com o objetivo de estabelecer condições adequadas de trabalho, a Justiça determinou que a Rock World SA, organizadora do evento, implemente uma série de obrigações. Entre as exigências estão a comprovação do registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de todos os trabalhadores terceirizados antes do credenciamento, bem como um controle rigoroso da jornada de trabalho para evitar excessos.
Condições Estruturais e de Segurança
Além das questões administrativas, a decisão judicial também solicita a criação de infraestrutura adequada para os trabalhadores. Isso inclui a instalação de vestiários separados por sexo, refeitórios, alojamentos apropriados e a garantia de alimentação em condições adequadas, além da disponibilização de água potável. A implementação de um Programa de Gerenciamento de Riscos e a oferta de equipamentos de proteção individual (EPIs) também são exigências fundamentais, com fiscalização rigorosa para assegurar o cumprimento.
Consequências do Não Cumprimento
Caso a Rock World SA não cumpra com as determinações estabelecidas, a empresa estará sujeita a uma multa diária de R$ 50 mil por cada obrigação descumprida, além de penalizações adicionais por trabalhador prejudicado. Essas medidas visam não apenas proteger os direitos dos trabalhadores, mas também responsabilizar a organização por possíveis falhas em sua gestão.
O Passado Conturbado do Festival
Em 2024, uma operação do MPT-RJ resgatou 14 trabalhadores que estavam em situações degradantes durante o festival. Esses indivíduos enfrentaram jornadas de até 21 horas diárias e condições de trabalho extremamente precárias, que incluíam pernoitar sobre papelões e consumir alimentos em ambientes insalubres. A falta de instalações adequadas, como banheiros e vestiários, evidenciou a gravidade da situação enfrentada por esses trabalhadores.
Reações da Rock World SA
Após as denúncias, a Rock World SA manifestou publicamente seu repúdio às acusações de trabalho análogo ao escravo, ressaltando seu compromisso em garantir que todas as empresas terceirizadas e fornecedores cumpram as normas legais de contratação. A organização destacou que, ao longo das 24 edições do festival, gerou aproximadamente 300 mil empregos diretos e indiretos, além de ter contribuído com diversas iniciativas sociais.
Conclusão
A intervenção da Justiça do Trabalho no Rock in Rio 2026 representa um passo importante na luta por condições de trabalho justas e dignas no setor de eventos. A implementação das medidas exigidas não apenas visa proteger os direitos dos trabalhadores, mas também reforça a responsabilidade das organizações em garantir um ambiente laboral seguro e respeitoso. Com as ações do MPT-RJ e a fiscalização rigorosa, espera-se que a próxima edição do festival possa ser um exemplo de boas práticas trabalhistas.
Fonte: https://portalpaidegua.com.br
