A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deu um passo significativo nesta sexta-feira ao aprovar uma nova proposta de resolução que estabelece diretrizes rigorosas para lidar com passageiros indisciplinados em voos domésticos. Essa iniciativa visa promover a segurança e a ordem nas aeronaves, criando um protocolo padronizado para a atuação das companhias aéreas em situações de comportamento inadequado.
Estratégias de Intervenção e Sanções Previstas
A nova norma delineia um conjunto de procedimentos que as companhias devem seguir ao enfrentar comportamentos problemáticos a bordo. O processo inicia-se com uma advertência verbal ao passageiro, e caso a conduta não melhore, a equipe de voo poderá adotar medidas mais severas. Isso inclui a possibilidade de acionar autoridades policiais para a remoção do passageiro da aeronave.
Multas e Impedimentos
As sanções administrativas variam de acordo com a gravidade da infração. Em casos considerados graves ou gravíssimos, o infrator poderá enfrentar uma multa de até R$ 17,5 mil e a rescisão do contrato de transporte. Além disso, em situações extremas, o passageiro poderá ser incluído em uma lista de impedimento de embarque, que o proíbe temporariamente de utilizar serviços aéreos.
Direitos dos Passageiros e Acompanhamento pela Anac
A resolução também garante que os passageiros sejam notificados sobre as ações tomadas contra eles e tenham o direito de contestar as medidas. Todo o processo de contestação será monitorado pela Anac, proporcionando um acompanhamento regulatório que visa garantir transparência e justiça nas decisões.
Aumento das Ocorrências de Indisciplina
A necessidade de uma regulamentação mais rígida se torna evidente diante do aumento alarmante de casos de indisciplina em voos. Dados da Anac mostram que o número de ocorrências desse tipo subiu de 1.019 em 2023 para 1.764 em 2025, refletindo um crescimento de quase 70% em apenas dois anos. Essa tendência preocupante destaca a urgência da implementação de medidas que assegurem a segurança de todos a bordo.
Conclusão
A aprovação da nova resolução pela Anac representa um avanço importante na regulação da aviação civil brasileira, buscando garantir um ambiente de voo mais seguro e ordenado. Com regras claras e procedimentos padronizados, espera-se que as companhias aéreas tenham maior respaldo jurídico para agir em situações de indisciplina, contribuindo para a proteção de passageiros e tripulação em voos domésticos.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
