Quando pensamos em democracia no Brasil, geralmente imaginamos os três poderes e a atuação de deputados e senadores debatendo projetos de lei ou PECs em uma Câmara, seguindo o modelo tradicional que conhecemos, no qual um único parlamentar toma as decisões. No entanto, esse cenário vem mudando ao longo do tempo com a proposta de Mandato coletivo, que sugere uma nova forma de representação política.
O projeto
O Movimento SIM, Nós Podemos! criado na região está reunindo profissionais liberais, funcionários públicos, agricultores, empreendedores, homens e mulheres, estão pretendendo inovar na política da região do Araripe pernambucano lançando uma candidatura a deputado ou deputada federal representando todo o Araripe.
Potencial
A região tem potencial eleitoral para eleger pelo menos um candidato, são 10 municípios com mais de 200 mil votos. Desde sempre a região carece de uma representação legítima, autêntica, centrando sua atuação apenas na região.
A iniciativa
A iniciativa do grupo é compor essa candidatura com representações na chapa de vários municípios e por segmentos sociais. Isso é possível, outras candidaturas por todo país já foram eleitas neste modelo. Ressaltando que a legislação eleitoral vigente não permite que seja registrada a candidatura em grupo, uma pessoa será escolhida para ser o porta-voz e representar o projeto, só que a atuação durante o mandato será compartilhada por todos que fizeram parte da chapa. Um vai ser eleito, mas ele vai assumir um compromisso com o grupo, ele vai falar em nome do grupo. Ele não vai falar só por ele.
A escolha
A escolha do nome que irá compor a chapa representando o projeto e a definição do posicionamento político? Será feito uma avaliação no momento oportuno, escolhendo aquele ou aquela que se alinha ao perfil que o grupo pretende. Quanto ao posicionamento político será avaliado a melhor proposta que traga benefícios para a região do Araripe e viabilidade política. O nome da chapa deverá ser COLETIVO ARARIPE.
A campanha
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que, oficialmente, as candidaturas coletivas não existem. Em dezembro de 2021, uma resolução do Tribunal autorizou a menção do grupo ou coletivo de apoiadores à composição do nome da candidata ou candidato. A campanha e a plataforma de trabalho serão decididas pelo grupo, coletivo, e os custos de campanha serão rateados por todos.
Perda de recursos
A região do Araripe por não ter o seu próprio representante na Câmara Federal perde por ano cerca de R$ 37 milhões de reais a que tem direito um deputado através de emendas parlamentares que poderia ser investido nos municípios da região.
Mandato
Uma das motivações para o surgimento dos mandatos coletivos está na atual crise de representatividade . Fatores como a corrupção e a divergência entre os valores morais dos políticos e os que a sociedade defende geram falta de confiança na democracia, autores e estudiosos no campo da ciência política apontam como isso como um problema grave, isso tem resultado em um aumento da abstenção eleitoral e na diminuição do engajamento cidadão pelo voto, à medida que muitos eleitores perdem a esperança no sistema político tradicional.
Surgiu
O Mandato Coletivo surgiu como uma alternativa para restaurar essa confiança e aproximar a política das reais demandas da população. Uma forma de repensar o exercício do poder é por meio do mandato coletivo, onde o voto em uma única pessoa resulta na eleição de um grupo com objetivos comuns que se candidata ao cargo legislativo.
Busca
A proposta busca despersonalizar a figura do parlamentar que muitas das vezes tem seu projeto pessoal de poder. Já o coletivo promove uma atuação compartilhada e um compromisso direto com o grupo que a ajudou eleger a chapa. Embora apenas o nome de uma pessoa apareça na urna eletrônica, conforme as normas do TSE que exigem o registro individual da candidatura, as decisões no exercício do mandato são tomadas coletivamente.
Modelo
Nesse modelo, não há um único parlamentar, mas sim co-parlamentares que atuam em conjunto, sempre consultando as bases, avaliando que decisão tomar, criando proposituras decididas em conjunto e o posicionamento do representante quando definir o seu voto. Mandatos neste formato já são uma realidade na Câmara Federal e aqui podemos citar o mandato do Padre João em Minas Gerais, mandato coletivo e participativo.
Daniel Torres Araripe, empreendedor social, comentarista e ativista político, fundador do “Movimento SIM, Nós Podemos!”
