O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, se manifestou nesta segunda-feira (2) sobre a atual estrutura do arcabouço fiscal brasileiro, destacando a necessidade de ajustes nos parâmetros existentes. Em sua análise, Ceron afirmou que, apesar de perceber o arcabouço como uma abordagem correta, é imperativo realizar calibrações para otimizar sua eficácia.
Direção Correta, Mas Com Necessidade de Calibração
Durante um evento promovido pelo jornal Valor Econômico, Ceron enfatizou que buscar uma nova regra fiscal seria contraproducente e uma "perda de tempo" para o país. Ele acredita que a calibragem pode ser realizada de maneira simples e que deve ser discutida logo após as eleições. Ao contrário de outras visões, Ceron vê o Brasil como capaz de fazer a transição fiscal necessária, afirmando que a situação não é tão desafiadora quanto muitos supõem.
Impacto da Alta do Petróleo e Despesas Obrigatórias
O secretário também comentou sobre o impacto de uma possível alta nos preços do petróleo, que poderia chegar até US$ 85, ressaltando que tal aumento não deve causar pressão inflacionária. Ceron lembrou que o Brasil, como exportador de petróleo, se beneficiaria com um aumento nos preços da commodity, o que traria vantagens à balança comercial do país.
Revisão da Dinâmica de Despesas
Além disso, Ceron destacou a necessidade de ajustar a dinâmica das despesas obrigatórias, que têm crescido acima dos limites estabelecidos pelo arcabouço fiscal, restringindo assim os gastos discricionários. Ele salientou que essa questão precisa ser uma prioridade para o próximo governo, com um olhar voltado para 2027, ano em que se espera uma reavaliação das políticas fiscais.
Limite Global e Indexadores
O secretário também mencionou que o limite global de 2,5% para o aumento das despesas pode ser revisto. Essa alteração teria implicações diretas em indexadores significativos, como o salário mínimo, e afetaria, consequentemente, a despesa previdenciária do país. Ceron reforçou a importância de um debate estruturado sobre essas questões, considerando que o Brasil se encontra em uma posição equilibrada e favorável para um ajuste fiscal mais robusto a partir de 2027, especialmente devido ao crescimento econômico.
Conclusão
Em suma, Rogério Ceron apontou que, embora o arcabouço fiscal esteja na direção certa, ajustes são essenciais para garantir sua eficácia. A discussão sobre as despesas obrigatórias e a revisão de limites fiscais se tornam cruciais para que o Brasil alcance um equilíbrio econômico sustentável, especialmente em um cenário de crescimento projetado para os próximos anos.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
