A saúde das contas públicas no Brasil é um tema que requer atenção urgente, especialmente com a aproximação das eleições de 2026. O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, Fabio Giambiagi, destaca que o próximo governo terá a responsabilidade de implementar reformas estruturais a partir de 2027 para evitar um colapso financeiro. Ele propõe um conjunto de medidas focadas na contenção do déficit público e na redução da dívida do país.
Desafios da Deterioração Fiscal
A atual fragilidade das finanças públicas brasileiras é atribuída, em grande parte, às medidas emergenciais adotadas durante a pandemia de Covid-19. Essas ações, embora necessárias, criaram um cenário de aumento das despesas que se tornaram insustentáveis. Giambiagi observa que o Auxílio Emergencial, que inicialmente tinha um valor médio de R$ 600, foi ampliado durante o governo anterior, estendendo-se a um número maior de beneficiários e se consolidando como um gasto permanente.
Mudanças na Regra Fiscal
Com a necessidade de acomodar esses novos gastos, a regra fiscal vigente passou por alterações significativas. O atual governo aboliu o teto de gastos, o que resultou em um retorno das vinculações das despesas obrigatórias de saúde e educação à receita federal. Essa mudança, somada à revalorização do salário mínimo, impactou diretamente a estrutura de benefícios previdenciários, levando a uma degradação no resultado primário das contas públicas.
Propostas de Reformas Estruturais
Para reverter essa trajetória insustentável, Giambiagi sugere a implementação de uma 'SuperPEC' em 2027, que visa a eliminação gradual do abono salarial até 2031 e a alteração dos critérios para os gastos governamentais. A proposta inclui a vinculação do gasto com saúde ao teto de gastos e a correção das despesas com educação apenas pela inflação, o que, segundo o pesquisador, não comprometeria a qualidade do ensino devido à diminuição natural da população em idade escolar.
O Impacto das Medidas Propostas
As iniciativas de ajuste fiscal propostas por Giambiagi visam estabilizar a economia brasileira, prevenindo um colapso orçamentário a médio prazo. Ele argumenta que, apesar de um impacto negativo inicial no Produto Interno Bruto em 2027, a economia deve começar a se recuperar gradualmente nos anos seguintes, refletindo um ambiente fiscal mais saudável.
Conclusão: Um Caminho Necessário
A proposta de uma SuperPEC e as reformas fiscais sugeridas representam um esforço crucial para garantir a sustentabilidade das contas públicas no Brasil. Embora possam enfrentar resistência política e social, a implementação dessas medidas é vista como essencial para evitar o agravamento da dívida pública e assegurar um futuro econômico mais estável. O desafio será construir um consenso em torno dessas reformas, que são fundamentais para a saúde financeira do país.
Fonte: https://www.infomoney.com.br
