Pedido de Defesa de Marcelo da Silva para Recurso ao STF é Rejeitado em Caso Beatriz

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Beatriz Mota foi morta a facadas numa festa de formatura no colégio onde estudava, na noite de 1...

A defesa de Marcelo da Silva, confesso assassino da menina Beatriz Angélica Mota, enfrenta mais um revés em sua luta judicial. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, negou o pedido dos advogados para que um recurso extraordinário fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Essa solicitação visa atrasar ou, quem sabe, evitar que Marcelo seja levado a júri popular pelo crime ocorrido em Petrolina, Pernambuco, que completa uma década em dezembro de 2025.

Argumentos da Defesa e Reação do Ministério Público

Os advogados de Marcelo fundamentaram seu pedido em supostas falhas nas investigações e em decisões das instâncias inferiores. No entanto, em janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou um parecer contrário a essa demanda, afirmando que os argumentos da defesa não eram suficientes para alterar as decisões já proferidas, que permanecem robustas e inviabilizam a análise do pedido no STF. Na decisão publicada no dia 23 de outubro, o ministro Salomão reforçou que a questão já está consolidada na jurisprudência da Corte, o que torna desnecessário um novo julgamento.

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O Crime e a Investigação

Beatriz Angélica Mota foi brutalmente assassinada em 10 de dezembro de 2015, durante uma festa de formatura no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora. Enquanto estava no local com seus pais, a menina saiu para beber água e foi abordada por Marcelo, que havia invadido a escola. Ele a levou para uma sala desativada, onde cometeu o crime. As investigações revelaram que ele havia tentado abordar outras crianças antes de atacar Beatriz, mas sem violência.

Confissão e Acusação

Os investigadores conseguiram identificar Marcelo como o autor do crime em janeiro de 2022, após análises de DNA a partir das amostras coletadas na faca utilizada no homicídio. Preso por crimes sexuais, ele confessou durante um depoimento gravado que entrou na escola em busca de dinheiro e que esfaqueou a menina para que ela parasse de gritar. Apesar da confissão, ele se manteve em silêncio durante o interrogatório, seguindo a orientação de seus advogados, que sustentam a tese de sua inocência.

Decisão Judicial e Perspectivas Futuras

Em dezembro de 2023, a juíza Elane Brandão Ribeiro, da Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, decidiu que Marcelo deveria ser levado a júri popular. Em sua sentença, a magistrada destacou evidências, como escoriações no corpo da vítima, que poderiam indicar que o crime foi motivado pela recusa de Beatriz a atender os interesses sexuais do réu, conforme apontado na denúncia. Desde então, a defesa tem apresentado recursos contestando a validade das provas, que foram negados tanto em primeira quanto em segunda instância, tanto no Tribunal de Justiça de Pernambuco quanto no STJ. A data do júri popular ainda não foi agendada.

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Considerações Finais

O caso de Beatriz Angélica Mota continua a ser um marco na história criminal do Brasil, refletindo não apenas a busca por justiça, mas também os desafios enfrentados pelas vítimas e suas famílias em um sistema judicial muitas vezes complicado. A expectativa em torno do julgamento de Marcelo da Silva permanece alta, considerando a gravidade do crime e o impacto que ele causou na comunidade local e em todo o país.

Fonte: https://jc.uol.com.br